Governo

No Directório deste Portal encontra os endereços (postais, de telefone, fax, correio electrónico e internet) dos órgãos de Soberania, e dos organismos do Estado e das Administrações.

Código de Procedimento e de Processo Tributário, Estatuto dos Benefícios Fiscais, Imposto Municipal Sobre Imóveis, Selo, Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, Rendimento das Pessoas Colectivas, Rendimento das Pessoas Singulares, etc...

UMIC, sociedade da informação, sociedade do conhecimento, inovação, portal do cidadão, cartão do cidadão, portal da empresa, neotec, e-u, campus virtual, b-on, biblioteca do conhecimento online, fccn, agência de inovação.

A cooperação entre diferentes ministérios e serviços da Administração Pública constitui um factor crítico do sucesso das medidas de modernização administrativa previstas no Programa do Governo.

O Carão de Cidadão permitirá aos cidadãos fazer prova dessa titularidade, por acto de vontade própria, de forma presencial no seu relacionamento com o mundo físico e digitalmente na sua interacção com serviços electrónicos.

A Loja do Cidadão, está estabelecida nas Cidades de Lisboa, Porto, Aveiro, Viseu, Setúbal, Braga e Coimbra sendo que Lisboa já conta com duas Lojas. Consulte quais as entidades e/ou serviços existentes em cada Loja.

Tudo sobre como adquirir a Nacionalidade Portuguesa.

O Plano Tecnológico é uma agenda de mudança para a sociedade portuguesa que visa mobilizar as empresas, as famílias e as instituições para que, com o esforço conjugado de todos, possam ser vencidos os desafios de modernização que Portugal enfrenta.

Portal do governo dedicado ao cidadão. Tudo sobre Certidões, Licenças, Registos e Afins, Comunidades Estrangeiras, Documentos Pessoais, Educação e Formação, Emprego e Actividade Profissional, Impostos, Direitos Aduaneiros e Contribuições, Saúde e Nutrição.

Portal para Serviços Online abrangem a Entrega de declarações e a Consulta da sua situação fiscal. IRS, IRC, IVA, PATRIMÓNIO, entre outros.

Tudo sobre o novo passaporte electrónico que cumpre com padrões de modernidade, técnica e artística, e dá início, em Portugal, a uma nova geração de documentos electrónicos de identificação, respeitando os mais elevados padrões de segurança, etc...

Portal online para ajudar as empresas. Criação da Empresa, Formas Jurídicas, Marcas e Patentes, Impostos e Contribuições, Investimento e Financiamento, Apoios e Incentivos, Comércio Internacional, Factura Electrónica, Recursos Humanos, Mediação, Julgados.

Aceda ao Diário da República Electrónico. Todas as informações online!

O Plano Nacional de Leitura tem como objectivo central elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros europeus.

O Ceger é a instituição de Tecnologias da Informação e Comunicação no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, que tem como missão dar suporte á Governação nos domínios do Governo electrónico, com foco estratégico na Segurança electrónica, etc...